RESUMO: Direito Processual X Direito Material - conceito, evolução e funcionamento

Os resumos são orientações, ajudas, que servem melhor à sua finalidade quando o leitor já detém o conhecimento de base. Por isso, caso ainda não tenha lido o artigo na íntegra, aproveite e acesse agora mesmo o post sobre direito processual x direito material - conceito, evolução e funcionamento

Conceito

Direito material: São os bens jurídicos que são tutelados por uma pessoa

Direito processual: Um conjunto de normas e princípios que regulamentam a melhor forma para a aplicação do direito material.

Apesar de suas diferenças o direito processual e o direito material caminham juntos, o direito processual é o instrumento utilizado para chegar ao direito material.

Evolução

Na Roma antiga os processos eram puramente orais, assim existindo uma certa fragilidade nos recursos por não existir nenhum tipo de documento mas por outro lado existia uma certa agilidade.

Com o decorrer do tempo os processos passaram a possuir apenas a parte escrita, isso fazia-o mais seguro porém com uma menor agilidade para a resolução de conflitos.

Até chegarem no modelo atual, onde existe tanto uma parte oral como a parte escrita. O que deixa o processo com uma maior dinâmica.

Já a evolução do direito material se da outra forma, ocorrem através de fatos históricos que marcam a sociedade que ali existe, um exemplo é a revolução francesa, que quebram paradigmas e criam novos preceitos.

Funcionamento

Quando se tem um direito violado o Estado deve ser acionado.

O direito processual regulamenta a forma que o processo deve caminhar e o direito material visualiza o bem jurídico que foi violado.

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REFERÊNCIAS

Cintra, Antônio Carlos de Araújo TEORIA GERAL DO PROCESSO

CONSTITUIÇÃO da Republica Federativa do Brasil

Hobsbawn Eric, A ERA DAS REVOLUÇÕES